Resíduos sólidos, invasão de propriedade e limpeza de vegetação rasteira são algumas das irregularidades encaminhadas ao Ministério Público
O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) denunciou uma invasão em área privada com dano ambiental ao Ministério Público. Na área próxima ao bairro Roselândia, obras de um pequeno galpão invadiu a área da divisa da propriedade.
De acordo com o GESP, o local faz divisa com áreas do Centro de Tradições Gaúchas Lalau Miranda, Parque de Rodeio de Passo Fundo, entre outros terrenos particulares.
O presidente do GESP, Paulo Fernando O. Cornélio, relata que o proprietário do galpão destruiu a cerca de divisa e efetuou o corte de vegetação nativa de pequeno e médio porte. Além disso, relata que há depósito irregular de resíduos (garrafas plásticas, garrafas de vidro, papelão, madeiras, alimentos, latas, entre outros).
”Há possibilidade de aumentar os problemas dos proprietários que fazem divisa com o local se não houver um trabalho no local, um cuidado específico sobre a questão dos resíduos. Isso também prejudica a lavoura dos lindeiros, porque, conforme relatos, alguns animais fogem e vão na lavoura, dando prejuízo para o pessoal que faz plantio ao redor”, afirma.
Na denúncia, há casos de proprietários de área privada que estão fazendo limpeza do sub-bosque – espécie de vegetação rasteira de árvores de menor porte. ”Identificamos proprietários que limpam e cortam. Por isso, foi solicitado ao MP fazer o contato com a Secretaria e aos responsáveis pelas áreas.
No local que foi construído o rancho, também houve um pouco de desmatamento. Se o proprietário tem uma licença, o problema está resolvido. Mas se não tem e se cada um começar a construir e limpar, vai afetando os hectares”, ressalta Cornélio. Encaminhado ao Ministério Público, o GESP aguarda a intervenção do Ministério com órgãos públicos para solucionar o problema.
O secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, explica que as áreas privadas são fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) em conjunto com o Departamento de Biodiversidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Debio-Sema) em razão de alguns fragmentos pertencerem a Mata Atlântica.
”O órgão do Estado cuida disso também, porque ali temos fragmentos de Mata Atlântica. Portanto, quem licencia e fiscaliza esse tipo de fragmento é a Debio”, garante.
Via: Diário da Manhã