O município de Passo Fundo ao longo dos seus 163 anos de vida foi crescendo, e junto com ele, a sua área foi se consolidando como uma cidade de porte médio e se destacando em nosso estado. Neste período, os problemas também cresceram e a expansão urbana desordenada foi mostrando os seus problemas. No final do ano passado , integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente/CMMA com a participação do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas/GESP realizaram vistoria na Vila Jardim para verificar um projeto de lei oriunda da Câmara Municipal de Passo Fundo, com a intenção de alterar o zoneamento no Plano Diretor de Passo Fundo. Após os trabalhos realizados, integrantes do GESP voltaram ao local e elaboraram um relatório com vários problemas ambientais e sociais encontrados, decorrente de urbanização irregular. Logo abaixo, uma síntese/resumo do documento elaborado e entregue as autoridades:
1º ) Ocupações irregulares em área de preservação permanente/APP e em área de risco.
Foi identificado diversas residências unifamiliares de pequeno e médio porte (alvenaria, madeira e mistas) bem próximo de recurso hídrico, danificando a APP.
2º ) Depósito de resíduos (lixo).
Foi encontrado um depósito clandestino de resíduos dos mais variados, doméstico, resíduos da construção civil, móveis, eletro-eletrônicos, madeiras, galhos, resíduos automotivos, animais mortos, entre outros.
3º ) Remoção de vegetação nativa.
Nas margens do arroio, algumas árvores de pequeno e médio porte foram cortadas, destruindo a vegetação ripária. No maciço florestal ao lado do arroio, foi encontrado algumas árvores nativas cortadas, como também no sub-bosque.
4º ) Esgoto no recurso hídrico.
Algumas residências estão largando os seus esgotos domésticos sem tratamento adequado, diretamente no recurso hídrico.
Além dos problemas acima apresentados, algumas residências foram construídas na borda de um barranco, com declividade acentuada, portanto, estão em área de risco. Algumas foram construídas recentemente e nem todas estão sendo ocupadas por moradores.
O recurso hídrico é formado por diversos arroios com nascentes na área central de Passo Fundo e é conhecido como Arroio do Moinho, sendo o nome correto Arroio do Moinho do Capitão Bernardo, tributário da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí.
Com a intenção de não agravar mais as ocupações e invasões irregulares em área ambiental, como também não aumentar os riscos para a população e os problemas relacionados à saúde pública, o GESP protocolou documento no Ministério Público Estadual e na Secretaria Municipal do Meio Ambiente/SMAM, solicitando providências urgentes para este problema ambiental, social, habitacional e de saúde pública, que está ocorrendo na Vila Jardim em Passo Fundo.
Foto 1 – Residências construídas em área de preservação permanente/APP e em área de risco.
Foto 2 – Depósito clandestino de resíduos (doméstico, eletro-eletrônico, construção civil,
entre outros) próximo das margens do Arroio.
